ASAMG - Dez Idéias para o Brasil (um)

Aproveito a campanha eleitoral para dar dez idéias para o Brasil. Poucas delas fazem parte do nhém-nhém-nhém habitual dos políticos e algumas serão consideradas pura tolice. Mesmo assim, não me calo. Talvez o que hoje se considere bobagem sejam idéias cujo tempo ainda não chegou.

Em primeiro lugar eu acabaria com a figura jurídica do Distrito Federal. É caro e inútil. Não saberia citar nenhum país europeu que tenha algo semelhante. Madrid, Lisboa, Paris ou Viena, para dar alguns exemplos, são municípios comuns. Brasília deveria ser uma cidade a mais do estado de Goiás. Deixaria de eleger senadores e de ter bancada própria na Câmara dos Deputados. Passaria a ter prefeito e vereadores.

O problema é que Brasília é a cidade da exceção e das mordomias. Vive da gastança do dinheiro dos contribuintes. Não gera riquezas. Dar normalidade à capital seria começar a desmontar o que o país tem de pior.

O passo seguinte seria o Rio de Janeiro voltar a ser a capital do Brasil. Trata-se de desfazer o maior erro da história da República: a transferência da capital. Poderia alargar-me indefinidamente sobre as boas razões para fazê-lo, mas fica para outra oportunidade. Reconheço que esta é uma medida radical, mas nada impediria começar com a co-capitalidade, por exemplo transferindo o poder legislativo de volta para o Rio - e sem nenhuma mordomia do tipo apartamento funcional e quejandos. A África do Sul, que recentemente esteve nas manchetes internacionais, tem a sede de cada um dos poderes numa cidade diferente. Não estaríamos inventando a roda se fizéssemos o mesmo.

Ainda no âmbito do que se poderia chamar de reforma política, parece-me urgente mudar a regra para definir o número de deputados federais que correspondem a cada estado. Com o fim do DF, já haveria uma melhora, mas insuficiente para reduzir a desproporcionalidade e injustiça no peso do voto dos eleitores. Os brasileiros que moram nos estados mais populosos têm menos representação política que seus compatriotas residentes em outros estados. Sugiro passar o número mínimo de deputados para três por estado. Quem quiser mais, que cresça e apareça.

Quanto ao Senado, a melhor proposta que ouvi em anos veio, surpreendentemente, de um parlamentar do PT: acabar com a casa. Para que precisamos do Senado? A rigor, não é imprescindível, a democracia pode funcionar perfeitamente com um parlamento unicameral. Há precedentes de países que aposentaram o seu Senado, como a Suécia por exemplo, ou Portugal. Depois de todos os escândalos envolvendo a câmara alta nos últimos anos e o seu custo astronômico, varrê-la do mapa pode ser um grande avanço para a democracia.

Não estou dizendo que o Senado seja inútil. Na verdade, foi graças a ele que houve a única eliminação de impostos do governo Lula - a oposição derrotou o governo e não aprovou a manutenção do imposto do cheque. Também estou convencido de que se a tese do terceiro mandato não prosperou, foi porque não havia como aprovar essa mudança constitucional entre os senadores. Só estas duas coisas já são suficientes para dizer "menos mal que existe o Senado." Mas mesmo assim, a longo prazo é difícil justificar a sua existência e o melhor mesmo seria extingui-lo.

Depois de tornar o Congresso unicameral, mais representativo e de mandá-lo para o Rio, onde teria que conviver com a vigilância da população carioca, o melhor que suas excelências poderiam fazer é dedicar-se com afinco ao trabalho. Não o de criar leis, que há demais no nosso país, mas sim para fazer uma limpeza na nossa legislação. Aliás, seria urgente fazê-lo nos três níveis de governo. Deveríamos ser capazes de eliminar mais leis do que são criadas a cada ano. Tampouco aqui estaríamos sendo originais, outro país da América Latina iniciou recentemente um processo semelhante, se não me falha a memória o Peru. Eles pretendiam eliminar algo como vinte mil leis. Talvez no Brasil o número não fosse muito diferente. Se quisermos que nossa justiça funcione melhor, é preciso começar pela base, eliminando as contradições, incoerências, incompatibilidades e ambigüidades que existem nos nossos vários códigos. Sem contar que, numa sociedade dinâmica e cada vez mais acelerada, vai ser mais freqüente a necessidade de fazer esse tipo de revisão. Some-se a isso o fato de que muita coisa não precisa ser regulada - e lembro-me do FEBEAPÁ do Sérgio Porto em que citava legislação que proibia carregar porcos de cabeça para baixo em estradas brasileiras...

Por hoje fico por aqui. Na semana que vem darei cinco idéias mais, no âmbito econômico, mas sem nenhuma esperança de inspirar nossos políticos. Este e o próximo post serão como mensagens atiradas ao mar dentro de uma garrafa. Talvez não sejam de todo inútil, mas provavelmente afundarão sem deixar traço.