quinta-feira, 27 de novembro de 2008

ASAMG - Capitalidade

Há duas semanas estive no Rio de Janeiro. É uma das minhas cidades preferidas, considerada por muita gente como uma das quatro mais bonitas do mundo. Faz muito tempo que sofro com a decadência a olhos nus da cidade. Desta vez ao menos a impressão foi positiva: a prosperidade brasileira também se deixa notar no Rio de Janeiro. Também leio que depois de uma seqüência de péssimos governadores, nomeadamente o Brizola, finalmente o estado do Rio tem um bom governador. Desejo a ele e ao novo prefeito, que não era o candidato da minha preferência, muito êxito na administração do maior patrimônio que este país tem.

Mudar a capital do Rio para Brasília foi a pior decisão do Brasil independente. Nem por isso Juscelino foi o pior presidente, em outros aspectos pôde atenuar a mega-besteira que fez e que até hoje nos custa tão caro. Como muitas capitais, o Rio vivia do dinheiro público, do funcionalismo, de ser sede do poder. Com a construção de Brasília, começou a afundar econômica e socialmente. A enorme população pobre e favelada, o tráfico de drogas e a criminalidade são apenas evidências dessa decadência sem fim. Até hoje o Rio ainda não encontrou uma segunda vocação que pudesse resultar no seu revigoramento. Turismo, cultura e jogos olímpicos poderiam ser alternativas viáveis, mas suspeito que o Rio só voltará a ser uma grande cidade quando todos os brasileiros chegarem à conclusão que o Rio é de todos, é a marca mais conhecida do Brasil no exterior, e o que acontece lá interessa a todos.

Brasília, por outro lado, é uma grande desgraça. Em quase cinqüenta anos não se tornou sequer a capital do país, é apenas a sede do governo. É o locus da burocracia. É a cidade artificial que vive do dinheiro público e longe dos brasileiros que realmente constroem a riqueza do país. Rio ou São Paulo são muito mais capitais, em termos de relevância. Se Brasília desaparecesse, o Brasil provavelmente melhoraria. Se São Paulo ou o Rio desaparecessem, o Brasil deixaria de ser o que é.

Há uma geração de brasileiros que viveu o sonho do desenvolvimentismo e que vê na nova capital o símbolo do grande país que o Brasil poderia ser. Na falta de outros argumentos, costumam defender Juscelino com a tese de que a contrução da nova capital levou ao povoamento e desenvolvimento do interior do país. Essa idéia é no mínimo discutível. Ainda que fosse verdade, o preço me parece demasiadamente alto: jogou o país numa espiral inflacionária que durou trinta anos; ao estar longe do Brasil real, permitiu que a ditadura militar durasse ainda mais; afastou os políticos do público – que deputado se atreveria ir à praia no Rio um fim de semana depois de ter feito uma maracutaia? Criou um sistema de mordomias indecentes e que há muito deveria ter acabado. Nunca saberemos se o desenvolvimento do interior teria acontecido mesmo sem Brasília, mas vendo o que aconteceu em outros países, dá para pensar que sim. Então porque contrui-la?

Uma vez me disseram que em Brasília não pode haver indústrias. Fiquei indiganado. Disseram-me que é para não poluir a cidade. Fiquei ainda mais indignado. A idéia que se faz no Brasil a respeito da indústria é a dos séculos XVIII e XIX: indústria polui. Já não é assim, ou não tem porque ser assim. Existem muitas indústrias que não poluem, como a da informática. Outras, que costumam fazer parte da demonologia ecológica, como a química, pode não poluir nada. Existem milhares de exemplos em todo o mundo. O pior, no entanto, é que a atividade industrial é o verdadeiro motor de uma economia. Ao não se permitir indústrias em Brasília, a cidade fica inteiramente dependente do governo para poder funcionar. Quem diz governo diz impostos. Somos nós, você e eu, contribuintes, que sustentamos aquela cidade e toda sua artificialidade.

Infelizmente não dá para a cabar com Brasília, mas muitas coisas poderiam ser feitas se um dia houvesse realmente uma reforma política no país. A primeira delas seria acabar com a figura jurídica do Distrito Federal. Brasília poderia ser uma cidade a mais do estado de Goiás e ter um prefeito. Muitas capitais importantes do mundo funcionam assim. Seria muito mais barato e acabaria com a distorção de ter representação própria no Congresso Nacional. Também poderia ser criada a bi-capitalidade, ou seja, mandar de volta o Congresso Nacional para o Rio de Janeiro. O escrutínio direto do carioca representaria um choque de realidade para nossos deputados e senadores e só poderia fazer bem à nossa democracia. Com os recursos das telecomunicações, não há nenhuma necessidade da próximidade física do legislativo e executivo. Por fim, seria preciso criar condições para que a cidade desenvolvesse uma economia própria e deixasse de ser dependente das mordomias e do dinheiro dos nossos impostos.

A bi-capitalidade, o fim do Distrito Federal e o desenvolvimento de conomia própria ajudariam Brasília, o Rio de Janeiro e, principalmente, o Brasil. Nós todos agradeceríamos!

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