Em Agosto passei duas semanas de férias em São Paulo. Foi quando Dilma começou a disparar nas pesquisas e o clima de já ganhou começou a preponderar. Digo isso de São Paulo. É possível que em outros estados mais governistas a euforia com a candidata oficial fosse mais antiga.
A maioria das pessoas que conheço não votam nem no Lula nem no PT, portanto o que mais ouvi foram críticas e análises pessimistas. Uma delas era de que uma vitória de Dilma prenunciaria uma era de autoritarismo populista, no estilo do PRI mexicano. Até o comentário de que "se ela ganhar o Brasil nunca mais se livra do PT" era frequente, porque depois de Dilma voltaria Lula e nesses anos todos "eles" teriam tempo para acabar de aparelhar toda a máquina do Estado, ameaçando a própria democracia.
Não há dúvida que a velha guarda esquerdista que está por trás da candidatura Dilma não merece confiança. Historicamente, onde teve a oportunidade, essa gente passou por cima da democracia e priorizou seus interesses, partidários ou mesmo pessoais. Para dar um exemplo basta mencionar o tal controle social da imprensa. Esta seria a maneira de justificarem a censura parcial ou total às matérias que lhes são contrárias. No arsenal esquerdista populista há inúmeras formas de atropelar o Estado de Direito. Se alguém tem alguma dúvida, basta olhar para a Venezuela do Hugo Chávez, onde abundam os desmandos.
Mesmo assim, a comparação com o PRI pareceu-me não só exagerada, como altamente improvável. Admitindo que Dilma seja realmente eleita (ainda não estou convencido), para começo de conversa não há nenhuma garantia de que faça um bom governo. Ela pode ser um desastre como presidente e em 2014 a oposição ganhar a eleição. Aliás, esse não é o único risco. Ela pode voltar a ter problemas de saúde (em casos de câncer, os cinco primeiros anos depois da cura são os mais críticos) e, dependendo da gravidade, com consequências imprevisíveis. O mesmo pode ser dito de Lula: em 2014 ele terá 69 anos. Nessa idade não há garantia de nada, nem sequer de que chegue lá vivo (em 2017 a chance é menor ainda). Portanto achar que a vitória de Dilma agora significa a volta de Lula e mais dois mandatos para o presidente é botar os bois muito à frente da carroça.
A situação atual do Brasil me lembra muito mais a Espanha do que o México. Na transição espanhola os governos conservadores preponderaram por uma década desde o final do franquismo. Então Felipe González foi eleito e ficou no poder dezesseis anos. Nesse tempo fez coisas boas e ruins. Teve o vento a favor quando a Espanha entrou para a CEE e o país nadou nas ajudas européias. Foi uma época de grandes investimentos em infra-estrutura e de crescimento econômico. Por um tempo a Espanha esteve na moda, com os Jogos Olímpicos de Barcelona e a Expo de Sevilha. Mas dezesseis anos é muito tempo, suficiente para haver inversão do ciclo econômico (como se viu em 2008/2009, nenhuma prosperidade é para sempre) e o país passar pela grave crise de 1993. Ao desgaste natural do governo somaram-se inúmeros escândalos de corrupção e o país achou que era hora de mudar: em 1996 a direita voltou ao poder, com José Maria Aznar do PP.
O paralelismo com a Espanha dá muito que pensar. No seu último mandato, o socialista Gonzalez começou a tomar medidas que os pouca-leitura brasileiros chamariam de neo-liberais. Foi ele quem começou inclusive o processo de privatização das empresas estatais. Aznar radicalizou esse processo e a Espanha viveu quase quinze anos de prosperidade, crescendo muito mais que os países comparáveis da União Européia. Vendo o que aconteceu na Espanha, parece que só o governo que vier depois da era PT, depois de mais quatro, oito, doze ou sabe-se lá quantos anos, fará as reformas estruturais de que o Brasil tanto precisa. Que desperdício perder mais todo esse tempo, depois dos oito anos já perdidos na era Lula.
Outra razão para preocupação é constatar o quanto a sociedade espanhola é fraturada entre "nós" e "eles" e de como o jogo político é pesado e brutal. É verdade que o enfrentamento entre as duas Espanhas vem de longa data e passou pelo cataclismo da guerra civil. Mas o que vejo no Brasil é a formação de um bi-partidismo de antipatias viscerais, cada vez mais parecido com a divisão da sociedade espanhola. Onde foi parar a cordialidade brasileira? Almoçando com velhos amigos em São Paulo, um deles recordou que na infância jogava bola na rua com os meninos da favela e aquilo não era nem anormal nem representava nenhum problema. Na São Paulo de hoje seria inimaginável. Eu poderia dar muitos exemplos semelhantes da minha infância. Que pena que essa convivência entre grupos distintos possa estar se tornando inviável.
Apesar do que dizem as pesquisas e do paralelismo ente o Brasil e a Espanha sugerir que pode haver um ciclo longo de governo petista, não acredito que Dilma ganhe no primeiro turno. Mesmo reconhecendo seu favoritismo, não estou convencido sequer de que sua vitória é irreversível. Mas hoje é um dia especial: além de começar a primavera, faltam só cem dias para o fim do mandato do nosso candidato a monarca francês - Rei Sol ou Napoleão, não se sabe ainda bem qual dos dois lhe cai melhor. Aconteça o que acontecer, pelo menos teremos um descanso do Lula. Que dure!
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
ASAMG - Dez Idéias para o Brasil (dois)
Retomo o post anterior para completar meu decálogo de sugestões para os políticos que concorrem às eleições do mês que vem. Começo pelos dois temas mais recorrentes neste blog: reforma fiscal e reforma da previdência.
Já escrevi em outras ocasiões que não fazer a reforma fiscal é uma enorme burrice. A demonstração dessa tese ocorreu quando o governo reduziu temporariamente o IPI para determinados bens, visando estimular a economia. Em economês, a resposta foi super elástica, ou seja, a vendas desses produtos aumentaram enormemente. Dá uma idéia do que aconteceria se os impostos fossem reduzidos - principalmente o número deles. Há várias contagens de quantos impostos temos. Os números variam segundo a fonte, mas rondam os sessenta mais ou menos. Não vou advogar a tese do imposto único, mas a verdade é que com dez daria para cobrir os principais fatores econômicos que faz sentido tributar. Vinte impostos já seriam um exagero. Portanto, dá para extinguir pelo menos quarenta!
Um imposto não é apenas um ônus para quem o paga, mas também um custo administrativo, para quem paga, para quem arrecada e para quem fiscaliza. Portanto excesso de impostos é sinônimo de desperdício, de custos desnecessários e de ineficiência. Como exemplo pode-se citar a implantação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que substituiria outros seis tributos, como o ICMS e o IPI. O IVA não é apenas tecnicamente melhor, ele representa uma simplificação que deveria estar entre os principais objetivos da reforma.
Quem diz eliminar impostos não está necessariamente advogando menor carga tributária. A eliminação de tributos pode ser compensada pela concomitante eliminação de subsídios e de isenções fiscais. As isenções são uma praga que tornam a fiscalização muito mais complicada e cara. Também abrem as portas por onde pode passar a sonegação. Um típico exemplo é permitir os contribuintes descontarem os gastos médicos nas suas declarações de IR. A receita tem que gastar fortunas com a malha fina (horas-máquina de computador, analistas de sistema, operadores etc) para tentar evitar a sonegação. Seria muito mais fácil não permitir essa isenção. O aumento da receita poderia ser utilizado para eliminar um imposto inútil, como o IPVA por exemplo.
Se a reforma fiscal não deve ser feita com o objetivo de reduzir a carga fiscal em si, tampouco deveria ser neutra. Tem que haver ganhadores e perdedores e os maiores ganhadores deveriam ser aqueles contribuintes que pagam tudo que têm que pagar; os maiores perdedores deveriam ser os sonegadores. A simplicidade e transparência deveriam significar maior facilidade e menor custo para fiscalizar, permitindo reduzir a sonegação. Afinal, não existe maior injustiça fiscal que sonegar!
Se a reforma fiscal é opcional, a reforma da previdência é inevitável. Ela virá cedo ou tarde, pelo simples fato do atual sistema ser inviável financeiramente. O Brasil pode não fazer nada e deixar ocorrer uma crise como a da Grécia lá na frente, ou escolher a racionalidade econômica e atacar as muitas mazelas do nosso sistema.
Há duas maneiras de reduzir o déficit: aumentando as receitas ou diminuindo as despesas. Aumentar as receitas pode tanto ser aumentar a contribuição do beneficiário ou aumentar o número de anos que tem que fazê-la. Diminuir a despesa só é possível diminuindo o número de anos que os beneficiários recebem a aposentadoria, ou seja, instituindo uma idade mínima para se aposentar, que deveria ser igual para homens e mulheres (regra em quase todos os países europeus).
Nem com a economia bombando e a criação de milhões de empregos formais o déficit da previdência diminui. Esse deveria ser um sinal de alerta do que vai acontecer em vinte ou trinta anos. Fingir de morto e depois sair às ruas para protestar contra o mercado quando o sistema falir é a alternativa mais dolorosa. Quanto mais tempo passar, maior vai ser o tamanho da encrenca. Mas nessa matéria o brasileiro atua como se não existisse problema ou não houvesse pressa para resolvê-lo.
Outro assunto polêmico e demonizado pela esquerda é a privatização de empresas estatais. Acho que o Brasil deveria fazer como a Espanha na década passada e privatizar todas suas estatais. Nenhum país precisa delas. Essa lenga lenga de setor estratégico que deveria estar nas mãos do estado é conversa mole para boi dormir. A própria experiência brasileira nesse setor é extremamente positiva. Privatizar nossas estatais através das bolsas do Rio e São Paulo ajudaria o país a dar um enorme salto adiante na consolidação do capitalismo, do mercado e do desenvolvimento. Basta ter coragem para enfrentar os reacionários que defendem o estatismo como se fosse a verdade anunciada.
No campo demográfico, nossos políticos primam pela indiferença. Simplesmente não há política sobre o assunto. Num mundo onde a mobilidade não para de crescer, é inacreditável que um país do tamanho e importância do Brasil não tenha uma política de imigração. Pior, a imensa maioria dos nossos cidadãos nem sequer desconfia que é extremamente complicado emigrar para aí e mesmo executivos estrangeiros que vão com trabalho garantido em grandes empresas podem demorar um ano para receber visto de trabalho e residência. É muito mais complicado emigrar para o Brasil do que para a Alemanha por exemplo. A competitividade internacional torna indispensável saber como atrair talento, venha de onde vier. É preciso pensar e implantar uma política de imigração, não só para criar facilidades ao conceder visto de trabalho e residência para talentos e pessoas interessadas em investir no Brasil, mas também para lidar com a imigração de pessoas que vão em busca de um futuro melhor, se um dia o Brasil se tornar atraente para este público (infelizmente hoje nós exportamos ambos tipos de emigrantes, mas seria bom se um dia deixasse de ser assim).
Por fim sugiro uma mudança que seria puramente estética, mas que deixaria de nos causar tanta vergonha: acabar com a regra constitucional que limita os juros a 12% ao ano. Este artigo está na constituição desde 1988 e nunca foi cumprido. Ainda bem que houve o bom senso de nunca aplicá-lo. Quem acha que os juros se regulam por lei, assim como os que acham que a inflação se combate com congelamento de preços, são completa, absoluta e inapelavelmente ignorantes em economia. Um artigo como esse na constituição é prova de burrice, à qual aliás o Brasil não faz jus, pois teve a inteligência de ignorá-lo durante duas décadas. Se esse artigo fosse só inútil, como outro que obriga os professores a fazer chamada para verificar os alunos presentes em aula (você pode não acreditar, mas esta cretinice é matéria constitucional no Brasil), seria feio mas inócuo. Mas já imaginou se algum dia alguém resolver que é preciso fazer valer o limite dos juros? Pode ser o pandemônio! O melhor mesmo seria limpar a constituição dessa potencial bomba atômica.
Tendo em vista o panorama eleitoral descortinado pelas atuais pesquisas, é pouco provável que qualquer uma dessas idéias tenha chance de vingar nos próximos quatro anos. É uma pena, pois tudo indica que nesses pontos o país continuará marcando passo. Tempo, para os vivos, é um bem escasso e que nunca mais se recupera. Mas não parece que o eleitor brasileiro esteja preocupado.
Já escrevi em outras ocasiões que não fazer a reforma fiscal é uma enorme burrice. A demonstração dessa tese ocorreu quando o governo reduziu temporariamente o IPI para determinados bens, visando estimular a economia. Em economês, a resposta foi super elástica, ou seja, a vendas desses produtos aumentaram enormemente. Dá uma idéia do que aconteceria se os impostos fossem reduzidos - principalmente o número deles. Há várias contagens de quantos impostos temos. Os números variam segundo a fonte, mas rondam os sessenta mais ou menos. Não vou advogar a tese do imposto único, mas a verdade é que com dez daria para cobrir os principais fatores econômicos que faz sentido tributar. Vinte impostos já seriam um exagero. Portanto, dá para extinguir pelo menos quarenta!
Um imposto não é apenas um ônus para quem o paga, mas também um custo administrativo, para quem paga, para quem arrecada e para quem fiscaliza. Portanto excesso de impostos é sinônimo de desperdício, de custos desnecessários e de ineficiência. Como exemplo pode-se citar a implantação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que substituiria outros seis tributos, como o ICMS e o IPI. O IVA não é apenas tecnicamente melhor, ele representa uma simplificação que deveria estar entre os principais objetivos da reforma.
Quem diz eliminar impostos não está necessariamente advogando menor carga tributária. A eliminação de tributos pode ser compensada pela concomitante eliminação de subsídios e de isenções fiscais. As isenções são uma praga que tornam a fiscalização muito mais complicada e cara. Também abrem as portas por onde pode passar a sonegação. Um típico exemplo é permitir os contribuintes descontarem os gastos médicos nas suas declarações de IR. A receita tem que gastar fortunas com a malha fina (horas-máquina de computador, analistas de sistema, operadores etc) para tentar evitar a sonegação. Seria muito mais fácil não permitir essa isenção. O aumento da receita poderia ser utilizado para eliminar um imposto inútil, como o IPVA por exemplo.
Se a reforma fiscal não deve ser feita com o objetivo de reduzir a carga fiscal em si, tampouco deveria ser neutra. Tem que haver ganhadores e perdedores e os maiores ganhadores deveriam ser aqueles contribuintes que pagam tudo que têm que pagar; os maiores perdedores deveriam ser os sonegadores. A simplicidade e transparência deveriam significar maior facilidade e menor custo para fiscalizar, permitindo reduzir a sonegação. Afinal, não existe maior injustiça fiscal que sonegar!
Se a reforma fiscal é opcional, a reforma da previdência é inevitável. Ela virá cedo ou tarde, pelo simples fato do atual sistema ser inviável financeiramente. O Brasil pode não fazer nada e deixar ocorrer uma crise como a da Grécia lá na frente, ou escolher a racionalidade econômica e atacar as muitas mazelas do nosso sistema.
Há duas maneiras de reduzir o déficit: aumentando as receitas ou diminuindo as despesas. Aumentar as receitas pode tanto ser aumentar a contribuição do beneficiário ou aumentar o número de anos que tem que fazê-la. Diminuir a despesa só é possível diminuindo o número de anos que os beneficiários recebem a aposentadoria, ou seja, instituindo uma idade mínima para se aposentar, que deveria ser igual para homens e mulheres (regra em quase todos os países europeus).
Nem com a economia bombando e a criação de milhões de empregos formais o déficit da previdência diminui. Esse deveria ser um sinal de alerta do que vai acontecer em vinte ou trinta anos. Fingir de morto e depois sair às ruas para protestar contra o mercado quando o sistema falir é a alternativa mais dolorosa. Quanto mais tempo passar, maior vai ser o tamanho da encrenca. Mas nessa matéria o brasileiro atua como se não existisse problema ou não houvesse pressa para resolvê-lo.
Outro assunto polêmico e demonizado pela esquerda é a privatização de empresas estatais. Acho que o Brasil deveria fazer como a Espanha na década passada e privatizar todas suas estatais. Nenhum país precisa delas. Essa lenga lenga de setor estratégico que deveria estar nas mãos do estado é conversa mole para boi dormir. A própria experiência brasileira nesse setor é extremamente positiva. Privatizar nossas estatais através das bolsas do Rio e São Paulo ajudaria o país a dar um enorme salto adiante na consolidação do capitalismo, do mercado e do desenvolvimento. Basta ter coragem para enfrentar os reacionários que defendem o estatismo como se fosse a verdade anunciada.
No campo demográfico, nossos políticos primam pela indiferença. Simplesmente não há política sobre o assunto. Num mundo onde a mobilidade não para de crescer, é inacreditável que um país do tamanho e importância do Brasil não tenha uma política de imigração. Pior, a imensa maioria dos nossos cidadãos nem sequer desconfia que é extremamente complicado emigrar para aí e mesmo executivos estrangeiros que vão com trabalho garantido em grandes empresas podem demorar um ano para receber visto de trabalho e residência. É muito mais complicado emigrar para o Brasil do que para a Alemanha por exemplo. A competitividade internacional torna indispensável saber como atrair talento, venha de onde vier. É preciso pensar e implantar uma política de imigração, não só para criar facilidades ao conceder visto de trabalho e residência para talentos e pessoas interessadas em investir no Brasil, mas também para lidar com a imigração de pessoas que vão em busca de um futuro melhor, se um dia o Brasil se tornar atraente para este público (infelizmente hoje nós exportamos ambos tipos de emigrantes, mas seria bom se um dia deixasse de ser assim).
Por fim sugiro uma mudança que seria puramente estética, mas que deixaria de nos causar tanta vergonha: acabar com a regra constitucional que limita os juros a 12% ao ano. Este artigo está na constituição desde 1988 e nunca foi cumprido. Ainda bem que houve o bom senso de nunca aplicá-lo. Quem acha que os juros se regulam por lei, assim como os que acham que a inflação se combate com congelamento de preços, são completa, absoluta e inapelavelmente ignorantes em economia. Um artigo como esse na constituição é prova de burrice, à qual aliás o Brasil não faz jus, pois teve a inteligência de ignorá-lo durante duas décadas. Se esse artigo fosse só inútil, como outro que obriga os professores a fazer chamada para verificar os alunos presentes em aula (você pode não acreditar, mas esta cretinice é matéria constitucional no Brasil), seria feio mas inócuo. Mas já imaginou se algum dia alguém resolver que é preciso fazer valer o limite dos juros? Pode ser o pandemônio! O melhor mesmo seria limpar a constituição dessa potencial bomba atômica.
Tendo em vista o panorama eleitoral descortinado pelas atuais pesquisas, é pouco provável que qualquer uma dessas idéias tenha chance de vingar nos próximos quatro anos. É uma pena, pois tudo indica que nesses pontos o país continuará marcando passo. Tempo, para os vivos, é um bem escasso e que nunca mais se recupera. Mas não parece que o eleitor brasileiro esteja preocupado.
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