ASAMG - Impostinho é Coisa de Gentinha

Está confirmado: Agosto é mesmo mês de cachorro louco. Parece que está dando tudo errado para o atual Governo: a crise política no Senado não acaba e o PT está parecendo pau de galinheiro, graças ao que tem feito em nome da governabilidade; a ex-secretária da Receita Federal confirmou no Congresso que manteve um encontro com Dilma - a ministra-canditada nega, mas essa história está cada vez mais mal contada; a crise na Receita Federal piora com pedidos massivos de demissão entre seus dirigentes (mesmo assim o Governo nega que haja crise... então tá); dois senadores abandonaram o PT, o líder no Senado disse que pedia demissão irrevogável e no fim deu volta atrás; o Senador Suplicy sobe à tribuna para fazer demagogia com cartão vermelho e acaba dando tiro no pé; Dilma não deslancha nas pesquisas e não parece estar bem de saúde (a versão oficial é de que está exausta - não surpreende, tendo em vista o tratamento que está fazendo); aliados importantes podem abandonar o barco da candidatura do PT ao Planalto, como por exemplo Ciro Gomes; dentro do próprio PT há cada vez mais vozes à procura de um plano B, caso Dilma não emplaque.

Será que é só porque é Agosto ou o Presidente Lula, apesar de toda sua popularidade e poder, está virando prematura e muito rapidamente um pato coxo (lame duck)? Este é o nome que os americanos dão ao fenômeno que acontece na reta final de governos que não podem se reeleger, quando todos se esquecem do presidente e vão cuidar da própria vida. Deve estar caindo a ficha para muita gente que falta pouco mais de um ano para as próximas eleições e não há nenhuma garantia de que os companheiros continuem no poder. Quando começa a dar aquele medinho de que estejamos próximos do fim é que há maior perigo de que se façam mais besteiras.

Uma delas está a ponto de entrar em cena: a recriação, muito piorada, do imposto do cheque. A desculpa é que falta dinheiro para a saúde, principalmente depois da gripe suína. O que fazer? Cria-se mais um imposto. No caso, um impostinho. Ressuscitar a CPMF com outro nome seria um grande erro e um passo na direção oposta ao da racionalidade tributária

Em primeiro lugar, não falta dinheiro para a saúde. O Brasil experimentou vários anos de crescimento real de arrecadação. Mesmo que em 2009 haja uma queda, sobra dinheiro para a saúde. O que não sobra é dinheiro para tudo. O que se espera de um governo é que estabeleça as prioridades ao gastar os recursos disponíveis. Uma das prioridades do governo Lula foi aumentar espetacularmente o gasto com pessoal. É normal que falte dinheiro para a saúde e outras coisas. O problema é consequencia das escolhas do próprio governo, nada mais.

Em segundo lugar, o Brasil não necessita de mais impostos. Não existe maior injustiça fiscal do que taxar mais quem não tem como fugir da tributação enquanto há tanta sonegação. A sonegação é a maior injustiça fiscal possível. Se a esquerda se preocupa tanto com a redistribuição da renda e justiça social, sua prioridade número um deveria ser o combate à sonegação. Não é o que se depreende das notícias sobre a crise na Receita Federal. Há um debate azedo sobre a fiscalização de grandes empresas. Um governo que não se disponha a fiscalizar grandes empresas em véspera de eleições não tem moral para criar mais impostos.

Há também um lado prático da questão: o que é mais fácil, controlar o pagamento de sessenta ou de vinte tributos? Fiscalizar a legalidade dos atos dos contribuintes quando há muitas ou poucas regras de isenção? Muitas ou poucas alíquotas? O maior problema do sistema tributário brasileiro é que é um monstrengo irracional. Diminuir o número de impostos, de alíquotas e de isenções facilitaria imensamente a vida de quem tem que pagar e de quem tem que receber. Facilitaria o controle, aumentaria a transparência e deveria diminuir a sonegação. A recente diminuição do IPI sobre alguns bens também demonstrou sem sombra de dúvida que com menos impostos a economia pode crescer mais. Menos impostos pode significar maior crescimento; se ao mesmo tempo houver menos sonegação, menos impostos pode se traduzir em maior arrecadação. Simple comme bonjour!

Nada disso é novidade. O próprio Ministério da Fazenda fez um excelente trabalho para propor uma reforma fiscal cujo único problema era ser tímida e lenta demais. Que o nosso sistema tributário é péssimo é sabido por todo mundo. Que a reforma fiscal é uma necessidade urgente também. Não fazê-la é uma imensa burrice. Trava o crescimento do país e indiretamente ajuda a manter parte da sonegação. Criar mais impostos nesta altura do campeonato é adicionar cretinice à estupidez. Impostinho é coisa de gentinha com titica na cabeça. Deveríamos todos dizer em alto e bom som: nenhum imposto a mais!

E ainda tem idiota que pensa que o Brasil é atrasado por culpa dos países imperialistas do primeiro mundo que nos exploram. Se não somos mais desenvolvidos, em grande parte a culpa é exclusivamente nossa!